Pais gays e mães lésbicas de filhos e filhas por adoção: cartografando experiências

Nome do/a aluno/a: Lívia Lima Gurgel

Orientador/a: Anna Paula Uziel

Ano: 2019

Banca: Prof.ª Dr.ª Anna Paula Uziel (Orientadora) Instituto de Psicologia – UERJ; Prof. Dr. Marcos Antônio Ferreira do Nascimento Fundação Oswaldo Cruz; Prof.ª Dr.ª Jimena de Garay Hernández Instituto de Psicologia – UERJ; Prof.ª Dr.ª Alessandra de Andrade Rinaldi Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Resumo: O presente estudo trata do tema da adoção por casais homossexuais. O interesse pelo assunto surge a partir da observação de iniciativas de setores sociais que se opõem aos avanços relacionados aos direitos da população LGBT brasileira. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo e em 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu proibir que os cartórios se negassem à habilitação, celebração de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Compreende-se a existência de uma multiplicidade de possibilidades familiares, e entre as configurações familiares que podem ser encontradas atualmente estão as famílias formadas por casais de pessoas do mesmo sexo que buscam tornar-se pais e mães. Podemos encontrar, no Brasil, dois movimentos nos extremos. Aqueles em direção a um maior reconhecimento de famílias formadas por homossexuais e aqueles que visam negar a essas famílias o direito de existir. O interesse desse estudo se volta para a constituição de famílias por casais homossexuais em Fortaleza, principalmente após as decisões tomadas pelo STF e pelo CNJ. O olhar está direcionado para a questão da adoção por esses casais, entendendo que, existindo a impossibilidade de duas pessoas do mesmo sexo conceberem sem o auxílio de tecnologias reprodutivas, essas pessoas buscam outras formas de tornarem-se pais e mães, sendo a adoção uma dessas formas. Neste estudo buscou-se compreender como pais e mães homossexuais exercem a parentalidade, suas perspectivas sobre família e sobre o processo de adoção, as expectativas e angústias que perpassam esse processo. Para isso, foram realizadas entrevistas em uma pesquisa cartográfica, através da qual se buscou acompanhar os processos vivenciados pelas pessoas entrevistadas. A partir das entrevistas foi possível perceber que as visões de família se distanciam da necessidade de vinculação biológica e sanguínea e outros elementos se destacam, como o afeto e o cuidado. Com relação à construção da parentalidade, esta é vivenciada como um processo, sem que sejam percebidas especificidades que diferenciem a parentalidade exercida por casais homossexuais daquela exercida por heterossexuais. O processo de adoção foi apresentado como sendo marcado por inúmeros entraves, o que faz com que a espera para tornar-se pai ou mãe seja longa e o processo de adoção, burocrático. Além disso, foram relatados preconceitos e discriminações com relação à criança adotada, como inúmeros estigmas, além do racismo que atravessa suas experiências. Também encontramos, nos relatos, receios de que a criança adotada seja homossexual e que os pais e mães adotivas sejam culpabilizadas por isso. Diversos elementos indicam a complexidade do sistema de adoção no Brasil e a urgência para que os entraves burocráticos que atrasam o processo sejam resolvidos, com o objetivo de que os direitos das crianças e adolescentes sejam preservados.

Link da biblioteca: http://catalogo-redesirius.uerj.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=266743

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