Entre avaliar e investigar: os (des)caminhos da avaliação psicológica em casos de suposto abuso sexual contra crianças

Nome do/a aluno/a: Daniele Muniz do Nascimento

Orientador/a: Leila Maria Torraca de Brito

Ano: 2016

Banca: Prof ª Dra. Leila Maria Torraca de Brito (Orientadora) Departamento de Psicologia Social e Institucional – UERJ; Prof ª Dra. Maria Lívia do Nascimento Universidade Federal Fluminense – UFF; Prof ª Dra. Esther Maria de Magalhães Arantes Faculdade de Educação – UERJ

Resumo: Considerando o atual contexto do Sistema de Justiça brasileiro, onde observamos que a Psicologia tem sido chamada a avaliar a ocorrência, ou não, de abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes, o objetivo da presente pesquisa consistiu em compreender a conjuntura que contribui com as demandas atuais do sistema de justiça, para que psicólogos averiguem a verdade real em casos de supostos abusos sexuais contra crianças e adolescentes. A partir do que entendemos como um tensionamento entre as áreas da Psicologia e do Direito, buscamos compreender duas questões às quais acreditamos serem importantes para pensarmos tais solicitações: o posicionamento do profissional psicólogo que aceita a demanda da justiça, tal como formulada pelo Sistema de Justiça e o modo como a produção oriunda de instrumentos psicológicos é captada e classificada nesta instância quando a demanda é aceita. Para tanto, num primeiro momento da pesquisa, utilizamos como ponto de partida para a análise, o relato da vivência do encontro entre os saberes da Psicologia e o do Direito, ocorrido a partir de minha inserção, enquanto psicóloga, em dois serviços especializados da rede de atenção à infância e à juventude, situados no munícipio do Rio de Janeiro, entre os anos de 2008 a 2012. Num segundo momento, recorremos à pesquisa bibliográfica, a fim de compreendermos os discursos que sustentam a prática da avaliação de supostos casos de abuso sexual, na perspectiva da pesquisa e construção da verdade jurídica, inerentes ao campo do Direito. Verificamos que o atual contexto pós- moderno contribui para uma lógica pragmática e tecnicista, que visa instrumentalizar as decisões, sob o viés punitivo, do Sistema de Justiça contribuindo, deste modo, para as crescentes demandas de avaliação realizada por psicólogos enquanto prática de investigação forense para a apuração de abuso sexual.

Link da biblioteca: http://catalogo-redesirius.uerj.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=273934

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Programa de Pós-graduação em Psicologia Social

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